Hospital Nina Rodrigues está em situação caótica, diz promotor

O promotor de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos, classificou de caótico o estado do Hospital Psiquiátrico Nina Rodrigues, durante o painel promovido pela Câmara de Vereadores de São Luís na manhã desta quarta-feira para discutir as políticas públicas de acessibilidade para as pessoas com deficiência.

De acordo com o promotor, o Ministério Público já tomou diversas medidas exigindo a solução dos diversos problemas do único hospital de referência para o tratamento psiquiátrico em todo o estado, mas nenhuma providência foi tomada pelo Poder Público.

Em fevereiro, Ronald Pereira realizou inspeção nas dependências do Nina Rodrigues e constatou problemas como a falta de medicamentos e de leitos, a escassez de profissionais médicos, o estrangulamento no atendimento e a limitação no número de atendimentos e internações.

“Não há justificativa plausível para o atendimento precário constatado no Hospital Nina Rodrigues. O problema é, basicamente, resultado da falta de boa gestão”, disse o promotor de Justiça. Ele explicou que foram tomadas todas as medidas para garantir um acordo e solucionar os problemas do hospital antes de ajuizar medidas judiciais.

“Infelizmente chegamos a um ponto em que não há solução senão requerer a interdição do hospital”, revelou. Ainda segundo ele, passados dois meses da inspeção feita pelo MPMA e da requisição de soluções para os problemas constatados, a Secretaria Municipal de Saúde não enviou nenhuma resposta aos requerimentos do Ministério Público.

A intenção de Ronald Pereira é denunciar em nível a situação caótica do sistema de atendimento a pessoas com deficiência mental. “Uma das opções pode ser levar a discussão desta situação à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados”, disse.

Participaram do painel “Políticas Públicas Municipais voltadas às Pessoas com Deficiência” representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís e das secretarias municipais da Criança e Assistência Social, de Saúde e de Educação.

Deficiência

De acordo com o Censo 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 14,5% da população brasileira (aproximadamente 25 milhões pessoas) possuem algum tipo de deficiência ou limitação. No Maranhão, o percentual de pessoas com deficiência está acima da média nacional: mais de 16%. Em São Luís, são 13,5% da população com algum tipo de deficiência ou limitação. (Coordenação de Comunicação / MPMA)